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Lucas Monnerat Silva Ellera
Comentário ·
há 10 anos
ÚLTIMO SORTEIO - Participe e concorra a 03 exemplares do livro Eleições 2016
Leandro Roberto de Paula Reis
·
há 10 anos
Espero ter êxito desta vez!!! rsrs
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Lucas Monnerat Silva Ellera
Comentário ·
há 10 anos
NOVO SORTEIO - Participe e concorra a 02 exemplares do livro Eleições 2016 - O que mudou com as minirreformas eleitorais de 2013 e 2015
Leandro Roberto de Paula Reis
·
há 10 anos
Parabéns pelo bom trabalho e espero ser o sortudo desta vez!
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Samuel T M S Dos Anjos
Comentário ·
há 5 anos
Enunciado Sumular n. 582 do Superior Tribunal de Justiça: Uma Análise Crítica
Samuel T M S Dos Anjos
·
há 5 anos
Comungo do mesmo pensamento. STF e o STJ têm o dever de agir técnico. O judiciário apesar de ser um poder político, pois nasceu com a Constituição Federal, não pode agir politicamente, pois não recebeu mandato popular. As cortes, principalmente o supremo, devem especial atenção ao seu papel contramajoritário. O populismo sempre foi atrelado ao parlamento, mas hj em dia não se sabe qual dos poderes mais surfa nessa onda de agradar a mídia e a opinião popular.
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Samuel T M S Dos Anjos
Artigo ·
há 5 anos
Enunciado Sumular n. 582 do Superior Tribunal de Justiça: Uma Análise Crítica
Que o Superior Tribunal de Justiça é o intérprete último da legislação infraconstitucional, todo mundo sabe – leitura interessante sobre a temática [1] . Mas, quem disse que interpretar significa...
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Yago de Carvalho Vasconcelos
Artigo ·
há 5 anos
Regularização de condomínio informal em 10 passos
A partir do disposto na Lei nº 4.591 de 1964 e no Código Civil de 2002 , é possível definir o “ condomínio edilício ” como o regime jurídico instaurável sobre imóvel no qual coexistam unidades...
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